ConectaNF Seu mais novo portal regional
Uma megaoperação realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lagoa de Cima resultou na notificação de 35 imóveis e na localização de um cercamento irregular em área protegida. A ação foi conduzida pela Polícia Ambiental, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Marinha, com o objetivo de identificar ocupações irregulares e intervenções sem autorização ambiental.
De acordo com o Inea, os 35 proprietários foram autuados com base na Lei Estadual nº 3.467/2000 e notificados a regularizar a situação junto à Prefeitura de Campos, responsável pela emissão das autorizações. A cerca, instalada em Faixa Marginal de Proteção (FMP), não foi retirada imediatamente devido à presença de animais no local.
“Foi solicitado o desfazimento da cerca em cinco dias. Se isso não acontecer, retornaremos para finalizar o serviço. O proprietário se comprometeu a fazer a remoção e dar destino correto aos animais”, informou o superintendente Regional Baixo Paraíba do Sul do Inea, Leonardo Barreto.
A operação, desencadeada a pedido do Ministério Público Estadual, teve caráter supletivo, já que a competência direta pela fiscalização e remoção de intervenções é do município. O Inea atuou de forma complementar, reforçando a preservação ambiental na região.