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São João da Barra e São Francisco de Itabapoana terão ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 17, segunda-feira, 20, e quarta-feira de cinzas, 22, com exceção dos serviços essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser paralisadas.
Em São João da Barra o decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 15. Na mesma edição do DO a Prefeitura decretou a proibição, durante o carnaval, de equipamentos de som em volume que atrapalhe ou concorra com a sonorização dos eventos oficiais. Bares, comércio ambulante, barracas e trailers situados nos locais onde serão realizados os eventos públicos de carnaval não poderão utilizar equipamento sonoro, ainda que em volume baixo, inclusive após o encerramento dos eventos.
Também é proibida, durante o carnaval, nos locais dos eventos, a venda, distribuição, ou utilização de garrafas de vidro, sprays de espuma e similares e produtos inflamáveis e pirofóricos. As garrafas de vidro somente serão permitidas para quem utilizar as churrasqueiras fixas do Balneário de Atafona.
A fiscalização será feita por agentes do setor de Postura da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com apoio da Guarda Civil Municipal.
O decreto também reforça a proibição, prevista na legislação federal, do fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
SÃO FRANCISCO TAMBÉM SEM ATIVIDADE NOS TRÊS DIAS
O decreto foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (13) e destaca a tradição popular do período carnavalesco. Também é ressaltado que o “Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos,” reconhece “que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
A publicação, que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, afirma que serão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”, que incluem as secretarias municipais de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; de Saúde; de Meio Ambiente; de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); de Transporte; de Turismo, Indústria e Comércio, e; de Esporte e Lazer.
