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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (27/2), os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 em audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj. Os números apontam o equilíbrio das contas do Rio de Janeiro, que registrou superávit de mais de R$ 6 bilhões no ano passado.
– A prestação de contas comprova que estamos promovendo uma gestão planejada e responsável das finanças públicas. Dessa forma, conseguimos ampliar os investimentos em Infraestrutura, Saúde e Educação em 2022. Ao todo, foram aplicados R$ 5,6 bilhões nessas áreas, quase 200% a mais do que no ano anterior – afirmou o governador Cláudio Castro.
O relatório de gestão fiscal foi apresentado pelo secretário de Fazenda Leonardo Lobo, que atribuiu o resultado positivo ao crescimento das receitas tributárias no primeiro semestre de 2022 e aumento da arrecadação de Royalties e Participações Especiais ao longo do ano. A atividade econômica do estado cresceu 4,96%, sendo superior ao avanço do país, que foi de 2,78%.
Em relação aos Restos a Pagar, o estado manteve a redução do estoque, passando de R$ 11,3 bilhões em 2021 para R$ 7,5 bilhões em 2022, registrando o menor volume desde 2015. Leonardo Lobo destacou a importância desse resultado:
– O Rio está voltando a ser um bom pagador. Os melhores fornecedores vão se apresentar, pois sabem que vão receber. Para atingir este número, foi realizado um grande trabalho pela estrutura do Governo, em uma soma de esforços da Fazenda e do Planejamento, e nós ainda vamos melhorá-lo.
Também estiveram presentes na audiência pública a subsecretária do Tesouro, Stephanie Guimarães; o subsecretário-geral, Bruno Schettini; as subsecretárias Geral de Contabilidade, Yasmim Monteiro; e Adjunta de Política Fiscal, Liliane Figueiredo; o secretário de Planejamento e Gestão, Nelson Rocha; e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Dívidas com a União
Para o deputado Luiz Paulo (PSD), que esteve presente na reunião, será difícil para o Executivo compensar essa perda. “Se for para abater do serviço da dívida, essa será uma compensação que vai virar pó porque nós pagamos um absurdo de juros. A demonstração verificou que só de serviço de dívida o valor chega a R$ 11 bilhões. O Executivo terá muito trabalho pela frente”, argumentou.
O secretário concordou que o maior desafio para o governo será o de analisar a dívida com a União e buscar uma renegociação. “Mas talvez esta seja a primeira vez que vamos para uma conversa mais tranquilos. Das últimas vezes, se não aceitássemos as negociações o Estado do Rio se desintegraria. Desta vez, não. Estamos tratando do assunto com serenidade”, explicou Lobo.
Próximos encontros
No início da reunião, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado André Corrêa (PP), propôs que os próximos encontros com a Secretaria de Fazenda sejam para discutir as projeções de receita e de despesas do estado bimestralmente, já que o Executivo precisa enviar para a União esse balanço, respeitando determinações do RRF.
“O estado está mais equilibrado e fez um superávit primário, mas junto com a Sefaz e a Secretaria de Planejamento (Seplag) vamos ter encontros bimestrais para discutir as projeções de receita e de despesa e fazer uma análise sobre a efetividade dos benefícios fiscais. Começamos bem para uma primeira audiência pública”, concluiu o presidente do colegiado.
Estiveram presentes também na reunião os deputados Carlos Macedo (REP). Douglas Ruas (PL), Renato Miranda (PL), Vinicius Cozzolino (União), Renata Sousa (PSol), Arthur Monteiro (Pode), Elika Takamoto (PT) e Célia Jordão (PL).
Fonte: Governo do Estado e Alerj