Governo atua para corrigir descontos indevidos em benefícios do INSS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (5), em Brasília, que o governo federal está enfrentando e solucionando os problemas causados por descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Segundo Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a adoção de medidas firmes, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União (CGU) e de outros órgãos, para garantir que os prejuízos sejam reparados.

“O presidente Lula deu as ferramentas, a autorização e o respaldo necessário para resolver esse problema”, afirmou o ministro, durante a abertura da Semana do Trabalho, evento promovido pelos ministérios do Trabalho e da Saúde.

Os descontos irregulares, relativos a mensalidades de associações, vinham ocorrendo desde 2019. “Não importa quando ou como começou. O importante agora é resolver, e o ministro Volney Queiroz [Previdência] tem total apoio para isso”, reforçou Marinho.

Governo identificou e iniciou investigação

Também presente no evento, o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, destacou que foi o próprio governo quem iniciou a investigação. A CGU identificou os casos e acionou a Polícia Federal, que também já está atuando.

“A denúncia partiu de dentro do governo. A CGU foi quem começou a apuração e, em seguida, a Polícia Federal entrou no caso. Isso mostra que este é um governo que se fiscaliza e age com responsabilidade”, destacou.

Plano de ressarcimento em andamento

Como uma das medidas principais, o INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para garantir a devolução dos valores descontados indevidamente. O plano está sendo desenvolvido por um grupo especial da AGU, com apoio da Dataprev e do próprio INSS.

Gilberto Carvalho garantiu que os aposentados e pensionistas serão reembolsados. “O ressarcimento é sagrado. Vai acontecer. Não será de imediato, porque há trâmites legais, investigação e responsabilização dos envolvidos. Mas está decidido: ninguém sairá prejudicado”, afirmou.

O compromisso com a restituição foi reforçado pelo presidente Lula em pronunciamento feito em rede nacional, na véspera do Dia do Trabalhador.