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O Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo) informou que, no próximo domingo, 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, o comércio campista está autorizado a funcionar com a presença de funcionários, desde que sejam cumpridas as normas estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
De acordo com a cláusula 7ª do acordo, a jornada será de 6 horas de trabalho, com direito a 15 minutos de lanche. As empresas ficam obrigadas a oferecer a alimentação ou, caso optem por não fornecer, pagar o valor de R$ 20,00 a cada empregado para custeio do lanche.
Além disso, o trabalho no feriado deve ser remunerado com 100% de acréscimo sobre a hora normal. Como alternativa, a empresa pode optar por conceder uma folga integral de 8 horas em outro dia, em compensação ao expediente do feriado.