Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial fecharam duas fábricas clandestinas de cosméticos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que vendiam produtos falsificados. Mais de 20 toneladas de cosméticos foram apreendidas na ação. A operação retirou de circulação duas linhas de produção em pleno funcionamento, que fabricavam …
Mais »Justiça expede mandado de prisão para 71 por tráfico no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão para 71 investigados pelo crime de associação para o tráfico no Complexo de Israel, na zona norte da cidade. De acordo com denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, os investigados atuam como gerentes do tráfico, seguranças armados e …
Mais »Alerj aprova PL que livra advogados do pagamento antecipado de taxa judiciária em cobranças de honorários
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que dispensa o pagamento antecipado da taxa judiciária por advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados …
Mais »Motoristas do Estado têm até o fim deste mês para aderir ao IPVA em Dia
Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro têm até o dia 30 de junho para aderir ao IPVA em Dia e parcelar débitos do imposto referentes ao período entre 2020 e 2024, em até 12 vezes. Desde novembro, o programa parcelou cerca de 25 mil dívidas, totalizando mais …
Mais »Mais de 8.500 professores da rede estadual já fizeram a migração de carga horária
O Governo do Estado do Rio alcançou a marca de 8.575 professores que realizaram a migração da carga horária de 18h para 30h. O número foi alcançado nesta sexta-feira (6/06), com a publicação dos nomes de 1.240 professores aprovados no Diário Oficial. A migração representa um avanço importante para a …
Mais »ALERJ aprova inclusão de novas deficiências na Lei de Diretrizes de Acessibilidade
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada com a inclusão de novos beneficiários, como pessoas com transtornos mentais e com doenças neurodegenerativas. É o que determina o Projeto de Lei 5.933/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia …
Mais »Encontro na Alerj discute criação de legislação para proteger crianças com alergias alimentares em escolas e ambientes públicos
Um grupo de mães, composto por profissionais da saúde e da comunicação, foi recebido na última terça-feira (3), no gabinete da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro teve como objetivo iniciar o debate em torno da criação de uma …
Mais »MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva do influenciador Vítor Vieira Belarmino, acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Kikuta, no dia do casamento, em julho do ano passado. O atropelamento ocorreu logo após o casamento …
Mais »Alerj aprova gratuidade de 30 minutos em estacionamentos para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência com mobilidade reduzida poderão ter 30 minutos de tolerância gratuita em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. É o que determina o Projeto de Lei 1.077/23, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (03), em segunda …
Mais »Justiça mantém a prisão do MC Poze do Rodo por 30 dias
O juízo da Central de Audiência de Custódia confirmou nesta quinta-feira (29), a prisão de Marlon Brandon Coelho Couto Silva, o MC Poze do Rodo, mantendo a prisão temporária do cantor de funk por 30 dias. MC Poze do Rodo foi preso na manhã de hoje em casa, no Recreio …
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