O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. O Executivo poderá promover, direta ou indiretamente, iniciativas que envolvam assistência social, saúde e habitação para essas vítimas, além de permitir a realização de parcerias público-privadas para a execução …
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O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) será instituído no Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 2.667/23, de autoria original do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21/11), em redação …
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Toda a área que corta o Rio Macaé pode ser considerada de interesse turístico (AEIT). A determinação é do Projeto de Lei 6.015/22, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou, nesta quinta-feira (14), em redação final. A medida segue para o …
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O esquema de segurança montado no primeiro dia da reunião da Cúpula de Líderes do G20 que ocorre no Rio de Janeiro será repetido nesta terça-feira (19), segundo dia do encontro. Como a prefeitura do Rio decretou feriado nos dois dias do evento, o trânsito e os meios de transporte …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 906/23, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União), que propõe a criação do Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro. O objetivo …
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O governador Cláudio Castro apresentou, nesta terça-feira (12.11), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, propostas para mudanças na legislação penal, que ajudarão no fortalecimento do combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e em todo o país. As sugestões fazem parte de um projeto de lei, que será …
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A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez um alerta nesta terça-feira (12) para a necessidade de vacinação contra a meningite meningocócica para adolescentes de 11 a 14 anos de idade e para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos. Segundo a pasta, até o dia 4 de fevereiro foram …
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O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), abriu as portas do seu Salão Nobre, na noite desta segunda-feira (11/11), para o lançamento do Livro “Mulheres de Sucesso – o Legado em Novas Histórias”, de Fernanda Oliveira, autora e organizadora da publicação. A iniciativa foi …
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A Polícia Civil cumpre, nesta segunda-feira (11), 11 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em esquema de manipulação de jogos de futebol no Rio de Janeiro e lavagem de dinheiro. A Operação VAR, da Delegacia do Consumidor, investiga supostas fraudes ocorridas durante a série B do Campeonato …
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O Sistema Alerta Rio distribuiu um aviso meteorológico na tarde desta quinta-feira (7) alertando a população do Rio de Janeiro sobre a chegada de áreas de instabilidade, com a aproximação e passagem de uma frente fria que vão influenciar o tempo no Rio de Janeiro de hoje até sábado (9). …
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