Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03). A pessoa ou empresa que comprovadamente cometer este …
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Autora de emendas ao Orçamento Estadual de 2022 que destinaram mais de R$ 13 milhões para o fomento do turismo religioso no Rio de Janeiro, a deputada Adriana Balthazar foi recebida, nesta segunda-feira (21/03), pelo secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, para discutir meios de viabilizar o programa que pretende …
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O Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 da cidade do Rio de Janeiro volta a se reunir em março para decidir se libera o carioca de usar máscaras em todos os locais. “A decisão sobre o uso de máscaras será tomada nas próximas duas ou três semanas após nova avaliação …
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O governador Cláudio Castro determinou a criação de um comitê para acompanhar as ações e despesas executadas pelo Estado do Rio de Janeiro voltadas a mitigar os efeitos da calamidade pública em Petrópolis, na Região Serrana. Prevista em decreto publicado na edição extraordinária do Diário Oficial desta segunda-feira (21/02), a …
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Depois das fortes chuvas que voltaram a assolar Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros continuam as buscas por desaparecidos. Até o momento, há o registro de quatro pessoas desaparecidas e 31 resgatadas com vida. Os deslizamentos provocados …
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Por 43 votos contrários e 24 favoráveis, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou pela manutenção do veto parcial do governador Cláudio Castro ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A votação aconteceu nesta …
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A terceira edição do Programa Governo Presente, que visita cidades do Norte e Noroeste do estado, chega nesta sexta-feira, dia 6, a Campos dos Goytacazes. No município, o governador Cláudio Castro irá participar de fórum com prefeitos na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), onde anunciará investimentos …
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As regiões Norte e Noroeste do estado recebem, entre quinta-feira (05/08) e sábado (07/08), o programa Governo Presente. Durante esses três dias, o governador Cláudio Castro e secretários estaduais vão dialogar com autoridades, sociedade civil e população de dez cidades, a fim de debater temas de interesse público, como geração …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão. O trabalho será feito pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que ficará subordinado à presidência do CNJ. Os procedimentos de conciliação deverão ser concluídos …
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O Governo do Estado criou o Painel Interativo de Vagas, um projeto inovador que vai disponibilizar a visualização das oportunidades de emprego divulgadas nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) segmentadas por regiões, municípios e funções. A plataforma ficará disponível no site da Secretaria de Trabalho e Renda (www.rj.gov.br/secretaria/trabalho) …
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