ESTADO

No terceiro dia da Jornada G20, evento promovido pelo Fórum da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), especialistas debateram nesta quarta-feira (06/11) inovação social e soluções comunitárias nas periferias. O empreendedorismo nas favelas foi apontado como uma importante alternativa dos moradores para o crescimento profissional. Joelma Alcântara, …

A política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador e à entregadora de aplicativo em serviço pode ser instituída no Estado do Rio. É o que prevê a Lei 10.558/24, de autoria dos deputados Dani Monteiro (PSol), Professor Josemar (PSol) e Élika Takimoto (PT), que …

A Campanha “Depressão não é Birra” será instituída no Estado do Rio. O objetivo é conscientizar a população sobre a ocorrência da depressão em crianças e adolescentes, dando ampla divulgação das características deste distúrbio, suas causas, diagnósticos e tratamentos, além de indicar as medidas preventivas a serem adotadas. As diretrizes …

As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos eventos. É o que determina a Lei 10.557/24, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD), Andrezinho Ceciliano (PT) e Índia Armelau (PL), que …

A Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio. A data será celebrada anualmente na semana do mês de outubro que contiver o dia 12. A determinação consta na Lei 10.547/24, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que …

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, …

Neste domingo (27), 410.032 eleitores(as) de Niterói e 245.177 de Petrópolis vão às urnas para eleger os novos prefeitos, em segundo turno. As eleições acontecem das 8h às 17h, nos mesmos locais de votação que funcionaram no primeiro turno. Os(as) eleitores(as) de Niterói e Petrópolis que não votaram no primeiro …

Usuários dos cartões RioCard na modalidade vale-transporte poderão usar os créditos remanescentes do cartão mesmo após atingir o limite diário do bilhete único de três viagens por dia e uso máximo de dois modais em cada trecho. É o que determina o Projeto de Lei 708/19, da deputada Martha Rocha …

Os ingressos especiais para jogos e eventos em estádios, como meia-entrada e gratuidades, deverão ter as mesmas condições de venda e retirada dos ingressos comuns. É o que determina o Projeto de Lei 1.968/20, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …

Um dos pacientes infectados por HIV depois de transplante de órgão no Rio de Janeiro foi internado neste domingo (20). Ele é um dos seis transplantados que se infectaram com o vírus causador da Aids após um erro laboratorial não ter acusado a presença do HIV nos órgãos. De acordo …