A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) condecorou nesta quinta-feira (03/04), a poeta, jornalista e educadora Narcisa Amália (1852-1924) com a Medalha Tiradentes post mortem, maior honraria concedida pelo Parlamento Fluminense. A iniciativa é da deputada estadual Carla Machado (PT) e integra as ações que marcam o …
Mais »Alerj promove seminário sobre autismo dentro da campanha Abril Azul
No mês da campanha Abril Azul, destinada à conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão da Pessoa com Deficiência, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), realiza nesta quarta-feira (02) o seminário ‘Autismo – Vivendo no Espectro’. Marcado para iniciar às 9h30, o evento vai acontecer …
Mais »“Feriadaço”: Governo do Rio decreta ponto facultativo para o dia 22 de abril
O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2025. A decisão considera o feriado prolongado entre a Sexta-Feira Santa (18) e o Dia de São Jorge (23). O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1º/04). …
Mais »Governo do Estado oferece mais de 1.500 oportunidades de emprego com carteira assinada, estágio e jovem aprendiz esta semana
O Governo do Estado está divulgando, esta semana, 1.535 oportunidades de emprego formal, estágio e jovem aprendiz por meio da Secretaria de Trabalho e Renda e da Fundação Mudes. Nas regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Serrana, a equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine) captou 704 vagas de emprego formal. …
Mais »Condomínios serão proibidos de impedir criação e guarda de animais de pequeno porte
IMAGENS Por Alex Ramos A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina o Projeto de Lei 822/23, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em …
Mais »Desembargador Peterson Barroso Simão é o novo presidente do TRE-RJ
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Peterson Barroso Simão foi eleito por aclamação e tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). “A nossa missão no …
Mais »STF autoriza cobrança da Taxa de Incêndio no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (26), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, tributo estadual que financia as atividades de prevenção e combate a incêndios realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Por 9 votos a 2, os ministros mantiveram a contribuição anual, que …
Mais »Enel registrou 85 colisões em postes de energia em 2024
Somente em 2024, a Enel Distribuição Rio registrou 470 colisões com postes da rede elétrica em toda a sua área de concessão, uma média de mais de uma batida em poste por dia e um número 20,2% maior em comparação a 2023, quando 391 postes foram danificados por acidentes automobilísticos …
Mais »Alerj regulamenta estratégias de combate ao cyberbullying contra pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, de autoria original do deputado Fred Pacheco (PMN), que cria estratégias para combater o assédio on-line e o cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD). A medida …
Mais »Alerj aprova lei que garante acesso imediato ao prontuário médico em unidades de saúde
Os pacientes que estiverem internados em unidades de saúde públicas ou privadas poderão solicitar, a qualquer momento, a confecção de imagens ou digitalização do conteúdo do prontuário médico, sem que seja necessário expor motivações ou justificativas prévias. Os pedidos poderão ser realizados pelos acompanhantes, cônjuges ou familiar responsável. A determinação …
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