quinta-feira , 4 dezembro 2025

ESTADO

Alerj promove seminário sobre autismo dentro da campanha Abril Azul

No mês da campanha Abril Azul, destinada à conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão da Pessoa com Deficiência, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), realiza nesta quarta-feira (02) o seminário ‘Autismo – Vivendo no Espectro’. Marcado para iniciar às 9h30, o evento vai acontecer …

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Desembargador Peterson Barroso Simão é o novo presidente do TRE-RJ

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Peterson Barroso Simão foi eleito por aclamação e tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).  “A nossa missão no …

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STF autoriza cobrança da Taxa de Incêndio no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (26), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, tributo estadual que financia as atividades de prevenção e combate a incêndios realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Por 9 votos a 2, os ministros mantiveram a contribuição anual, que …

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Enel registrou 85 colisões em postes de energia em 2024

Somente em 2024, a Enel Distribuição Rio registrou 470 colisões com postes da rede elétrica em toda a sua área de concessão, uma média de mais de uma batida em poste por dia e um número 20,2% maior em comparação a 2023, quando 391 postes foram danificados por acidentes automobilísticos …

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Alerj aprova lei que garante acesso imediato ao prontuário médico em unidades de saúde

Os pacientes que estiverem internados em unidades de saúde públicas ou privadas poderão solicitar, a qualquer momento, a confecção de imagens ou digitalização do conteúdo do prontuário médico, sem que seja necessário expor motivações ou justificativas prévias. Os pedidos poderão ser realizados pelos acompanhantes, cônjuges ou familiar responsável. A determinação …

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