O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (26), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, tributo estadual que financia as atividades de prevenção e combate a incêndios realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Por 9 votos a 2, os ministros mantiveram a contribuição anual, que …
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Somente em 2024, a Enel Distribuição Rio registrou 470 colisões com postes da rede elétrica em toda a sua área de concessão, uma média de mais de uma batida em poste por dia e um número 20,2% maior em comparação a 2023, quando 391 postes foram danificados por acidentes automobilísticos …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, de autoria original do deputado Fred Pacheco (PMN), que cria estratégias para combater o assédio on-line e o cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD). A medida …
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Os pacientes que estiverem internados em unidades de saúde públicas ou privadas poderão solicitar, a qualquer momento, a confecção de imagens ou digitalização do conteúdo do prontuário médico, sem que seja necessário expor motivações ou justificativas prévias. Os pedidos poderão ser realizados pelos acompanhantes, cônjuges ou familiar responsável. A determinação …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu prosseguimento, nesta terça-feira (25/02), à instalação das Comissões Permanentes da Casa. Foram eleitos os presidentes e vice-presidentes de mais 12 colegiados dos 37 em atuação no Parlamento fluminense. Até a próxima quinta-feira (27/02), todos os grupos estarão com suas …
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Os reservatórios de água de empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados a políticas públicas deverão ter o volume necessário para abastecimento de um dia. É o que determina o Projeto de Lei 2.251/23, de autoria do deputado Cláudio Caiado (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …
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O Governo do Estado inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/02), um novo Centro de Comando e Controle do 4º BPM (São Cristóvão). Equipado com tecnologia de última geração, equipamento já começa a operar neste Carnaval, com capacidade para monitorar, 24 horas por dia, toda a área do Sambódromo e adjacências.Mais …
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Devido à alta demanda, o Detran.RJ está fazendo até quinta-feira (27/2), um mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O serviço será realizado em todos os postos de identificação do estado sem agendamento, de acordo com a capacidade de cada unidade. Para emitir a identificação civil, o …
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Comandado por estrelas do funk e do rap, o Bloco da Favorita animou o Circuito de Megablocos, na Rua Primeiro de Março, no Centro, neste sábado, 22, do último final de semana do pré-Carnaval de Rua 2025. O evento atraiu cerca de 50 mil pessoas para a região e contou …
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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) já realizou quase 8.500 salvamentos marítimos em 2025. O número representa um aumento de mais de 500 resgates em comparação ao mesmo período do ano passado, evidenciando a necessidade de conscientização sobre os riscos do banho de mar. …
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