ESTADO

Os pacotes de Internet fixa ofertados ao consumidor, por qualquer meio de transmissão de dados, devem ter a velocidade de conexão como principal diferencial de preços e não a quantidade de dados utilizados ou preestabelecidos pela operadora. É o que determina a Lei 10.535/24, de autoria do deputado Márcio Canella …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (10/10), o Projeto de Lei 781/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT), que visa a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo no estado. …

A Campanha “Depressão não é Birra” poderá ser instituída no Estado do Rio. O objetivo é conscientizar a população sobre a ocorrência da depressão em crianças e adolescentes, dando ampla divulgação das características deste distúrbio, suas causas, diagnósticos e tratamentos, além de indicar as medidas preventivas a serem adotadas. As …

A política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador e à entregadora de aplicativo em serviço pode ser instituída no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 2.278/23, de autoria dos deputados Dani Monteiro (PSol), Professor Josemar (PSol) e Élika Takimoto …

Com o fim do primeiro turno das eleições municipais de 2024, além do candidato Eduardo Paes (PSD), reeleito para a prefeitura do Rio de Janeiro com 60,47% dos votos (1.861.856), a capital fluminense teve 51 vereadores eleitos para ocuparem o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara. O  Partido Social Democrático (PSD), de Paes, liderou …

No Rio de Janeiro, 16,06 milhões de pessoas votaram em 92 municípios nesse domingo (6). Em 87 cidades, os prefeitos foram eleitos ainda no primeiro turno. Apenas em três, Niterói, Petrópolis e São João de Meriti, os eleitores retornarão às urnas no dia 27 de outubro para o segundo turno das …

A segurança pública do Estado do Rio de Janeiro receberá um importante reforço. Nesta segunda-feira (30/09), o governador Cláudio Castro anunciou a autorização para que o número de vagas para o concurso de soldado da Polícia Militar (PM), em andamento, seja dobrado, passando de 2 mil para 4 mil postos …

O reforço da Força Federal na segurança das Eleições Municipais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em sessão realizada na terça-feira (24), resulta na atuação das três Forças Armadas durante o período que antecede o pleito no próprio processo de votação do Rio de Janeiro. Os militares atuarão em 32 cidades, …

As pequenas e médias empresas do varejo online do Rio de Janeiro faturaram R$ 7,5 milhões com as vendas e campanhas durante a semana em que é comemorado o Dia do Cliente (15 de setembro). O resultado representa um crescimento de 36% em relação ao faturamento alcançado em 2023, que …

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o roubo de cargas de cigarros no Rio de Janeiro. Essa é mais uma fase da Operação Torniquete, que visa reprimir esse tipo de crime no estado. De acordo com a Polícia Civil, estão sendo cumpridos …