As operações interestaduais com leite, laticínios e água mineral, ou seja a comercialização destes produtos produzidos fora do Estado do Rio, não terão aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é garantir mais competitividade ao setor fluminense e garantir segurança …
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Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que é considerada a maior honraria do estado. O congolês foi espancado até a morte em um quiosque na capital fluminense em 2022. Segundo a família, as agressões ocorreram depois de ele ter …
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O dia 8 de fevereiro está marcado no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como o Dia em Homenagem aos Garotos do Ninho. Em 2019, nesta data, dez jovens atletas do Flamengo foram mortos em um incêndio que atingiu o Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube, …
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O programa IPVA em Dia, criado pela Lei 10.433/2024, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06), permitirá o parcelamento de dívidas do IPVA relativas ao período entre 2020 e 2023. Os débitos poderão ser divididos em até 12 vezes iguais, e a adesão ao programa será possível apenas se o …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (19/06), o direito à licença maternidade e paternidade para as deputadas e deputados estaduais, conforme previsto no Projeto de Resolução 301/19, de autoria original da deputada Renata Souza (Psol). As deputadas gestantes terão direito …
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A disponibilização de bebidas ou produtos em recipientes de vidro será proibida no entorno de estádios em dias de partidas de futebol. A previsão é do Projeto de Lei 1.631/23, de autoria original do deputado Carlinhos BNH (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, …
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Revitalização de 250 km de rodovias, reformas e ampliação de hospitais, além da conclusão da Ponte da Integração, prevista para setembro deste ano, foram alguns dos destaques ‘O estado é forte porque o interior está forte’, afirmou o governador Cláudio Castro ao iniciar a reunião com 21 prefeitos dos municípios …
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O sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Estado do Rio, Rafael Wolfgramm Dias, morreu nesta segunda-feira (17). Ele estava internado no Hospital Federal de Bonsucesso desde terça-feira (11) quando foi ferido em uma operação policial no Complexo da Maré, na zona oeste da cidade. Além dele, …
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A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu para debater medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado. Durante audiência pública do colegiado, realizada nesta sexta-feira (14/06), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou estudo segundo o qual somente em …
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A Política Estadual do Idoso (Lei 6.559/13) foi complementada com o objetivo de melhorar o atendimento na área da Saúde para as pessoas da Terceira Idade. O objetivo é prever em lei o direito de assistência integral à saúde em todas as etapas e necessidades. É o que determina a …
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