A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei 2698/2023, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que estende para 31 de dezembro de 2025 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio …
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A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário escolar. Desde agosto, vigora um decreto municipal impedindo que alunos utilizem esses equipamentos dentro das salas de aulas. Na consulta pública, …
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As fortes chuvas que atingiram a cidade de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, causaram a morte de um casal de idosos que estava em um abrigo privado, no bairro do Bracuí. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Entre a noite de sexta-feira (8) e a madrugada deste sábado …
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Sociedades científicas expuseram nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, as contribuições que vêm sendo dadas ao Ministério da Saúde, e que podem ser intensificadas, no enfrentamento dos cânceres sensíveis à vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). As diversas entidades presentes participaram do evento “Vacina e prevenção do câncer: …
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O Estado do Rio terá uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) para pessoas hipossuficientes – ou seja, aquelas que não têm condições financeiras de arcar com os custos desse tratamento. É o que determina a Lei 10.201/23, de autoria do …
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e de Acesso à Justiça, e a prefeitura do Rio de Janeiro assinaram parcerias no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta terça-feira (5). Uma das …
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A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreenderam, nesta sexta-feira (1º), aproximadamente 30 aves, que, segundo a PF, tinham sido compradas ilegalmente. Os animais eram mantidos em cativeiro, no bairro de Cascadura, zona norte do Rio de Janeiro, sem a …
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Um estudo da plataforma Human Climate Horizons (HCH) divulgado nesta semana indica que o nível do mar poderá subir entre 20.09 cm e 24.27 cm junto à costa brasileira, até 2059, se não forem reduzidas as emissões globais de gases de efeito estufa (GEE). Desenvolvido conjuntamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Laboratório de …
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O governador Cláudio Castro modificou a Lei 3.364/2000 para assegurar que os jovens de até 29 anos, que sejam de família com renda mensal de até dois salários mínimos, tenham direito a usufruir do benefício da meia entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, promovidos no âmbito do …
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A Comissão de Representação para o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta segunda-feira (27/11), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), uma ação afirmativa pelo cumprimento da Lei do Passe Livre e Vale Social, …
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