O governador Cláudio Castro modificou a Lei 3.364/2000 para assegurar que os jovens de até 29 anos, que sejam de família com renda mensal de até dois salários mínimos, tenham direito a usufruir do benefício da meia entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, promovidos no âmbito do …
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A Comissão de Representação para o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta segunda-feira (27/11), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), uma ação afirmativa pelo cumprimento da Lei do Passe Livre e Vale Social, …
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A prefeita Fátima Pacheco participou nesta segunda-feira (27) do ato de assinatura de uma ação pública contra a concessionária de energia Enel, no Teatro Municipal de Niterói. O acordo foi assinado pelos 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro atendidos pela empresa, que se mobilizam devido a quedas recentes …
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A Frente Parlamentar do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), discutiu, nesta segunda-feira (27) formas para reaquecer os investimentos e a geração de empregos no setor. Durante o primeiro Fórum de Debates realizado pelo colegiado, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), …
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Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (23) três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes bancárias, no estado do Rio de Janeiro. Os mandados da Operação Diretoria 14 foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, no Grande Rio. Segundo a Polícia Federal (PF), …
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras deve realizar, na próxima terça-feira (28), audiência pública em que serão convocados os presidentes das empresas Enel e Light para prestarem esclarecimentos sobre a falta de energia …
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram 3.025 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23. Os parlamentares também fizeram 206 emendas ao Projeto de Lei 2.290/23, que estipula o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-27, e 50 …
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Em dia de feriado, a Avenida Presidente Vargas, uma das mais importantes do Rio de Janeiro, costuma ficar vazia. Mas, nesta segunda-feira (20), o cenário foi diferente. No meio da via fica o Monumento Zumbi dos Palmares, que exibe um busto gigante do herói da resistência negra contra a escravidão. …
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Já acostumado a receber iluminação com cores especiais em datas temáticas, o Castelo Mourisco, ícone arquitetônico no Rio de Janeiro e sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recebe nesta segunda-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, projeção de frases antirracistas. “Desta vez, nós resolvemos inovar e projetar …
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. O tombamento desses sítios ocorrerá após 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, já que é previsto na Constituição Federal, segundo a qual “ficam …
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