Bebedouros públicos para animais terão que ser instalados em espaços públicos no Estado do Rio. É o que prevê a Lei 11.022/25, de autoria do deputado Jorge Felippe Neto (Avante), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada e publicada no Diário Oficial do …
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As inscrições para os cargos de especialista legislativo III (nível médio) e IV (superior), do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), destinado ao preenchimento de 101 vagas, foram prorrogadas até o dia 02/12, com data limite para pagamento do boleto até 03/12. O comunicado …
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O Rio de Janeiro alcançou a marca de 1.796.520 turistas internacionais entre janeiro e outubro de 2025 e atingiu, praticamente, a meta traçada pelo Governo do Estado no início do ano. O número já é maior do que todo o fluxo registrado em 2024 (1,5 milhão). O resultado representa um …
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O período de matrícula para novos alunos na rede estadual de Educação começará nesta quinta-feira (13). Ao todo, são mais de 1.200 unidades de ensino com oportunidades para Escolas de Novas Tecnologias (E-Tecs), Interculturais, Cívico-militares e de Itinerários de Formação Técnica e Profissional e outras. A primeira fase de matrícula …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à Corte informações sobre a Operação Contenção, que matou 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) no dia 28 de outubro. Moraes atendeu ao …
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O policial rodoviário federal Fabiano Menacho Ferreira, acusado pela morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade, em setembro de 2023, quando a família passava pelo Arco Metropolitano, em Seropédica, no Rio de Janeiro, será julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi da Justiça Federal …
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Medidas sobre nutrição adequada e terapia alimentar e nutricional deverão ser incluídas na Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 11.019/25, de autoria dos deputados Júlio Rocha (Agir) e Giselle Monteiro (PL), que foi aprovada pela Assembleia …
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O Detran RJ informa que foram notificados pelo Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (4/11), condutores de veículos que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e perderam provisoriamente o direito de dirigir. Esses condutores têm dez dias para entregar a CNH ao Detran RJ, no Núcleo de Documentos …
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Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, no Diário Oficial desta segunda-feira (03/11), quatro Projetos de Resolução que concedem a Medalha Tiradentes post mortem a policiais civis e militares mortos durante a Operação Contenção, realizada no Complexo do Alemão no dia 28 de outubro. A mais alta …
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O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) poderá passar a aceitar o pix para o pagamento de multas de trânsito e demais serviços. É o que prevê o Projeto de Lei 741/23, de autoria do deputado Valdecy da Saúde (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado …
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