O governador Cláudio Castro defendeu, nesta terça-feira (04), em Brasília, mudanças no texto da reforma tributária, para que haja equilíbrio federativo, e na estrutura do Conselho Federativo, que vai administrar a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unindo os impostos estadual e municipal sobre o consumo. A …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na manhã desta quarta-feira (05/07), o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora. Além do mandado de prisão, a Operação Maculados cumpre diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das …
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O governador Cláudio Castro criou regras para o procedimento de acesso às imagens das câmeras operacionais portáteis utilizadas pelas forças de segurança. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (04), o uso pelas forças especiais da Polícia Militar e da Polícia Civil deverá ser detalhado em …
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O governador Cláudio Castro se reuniu, nesta terça-feira (04), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e outros chefes de Estado para discutir a captação de recursos para o desenvolvimento de projetos em diversas áreas, como o plano para prevenção de desastres naturais. Na …
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O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida pela Polícia Militar para agilizar o acionamento de viaturas em caso de ocorrências nas escolas. Durante a cerimônia, no Palácio Guanabara, alunos de escolas estaduais receberam das mãos do governador e da secretária de estado …
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A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda está oferecendo, nesta primeira semana de julho, 991 vagas de emprego formal e com remunerações que variam de um e três salários mínimos (R$ 1.320,00 a R$ 3.960,00), tanto para quem tem experiência quanto para quem busca inserção no mercado de trabalho. Já …
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé ajuizou, nesta sexta-feira (30/06), ação civil pública em face do Município e da Câmara Municipal de Rio das Ostras a respeito da adequação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Entre os pedidos, o MPRJ requer que …
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Com o objetivo de ampliar a digitalização dos serviços públicos para a população fluminense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transformação Digital, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, deram início a uma parceria inédita com as prefeituras …
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O Estado do Rio de Janeiro começa a ser compensado, nesta segunda-feira (03/07), pelas perdas de arrecadação motivadas causadas pela redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações no segundo semestre de 2022. As mudanças foram determinadas em julho do ano passado pelas leis complementares federais 192 e 194. …
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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, inauguraram nesta sexta-feira (30) no Rio de Janeiro o Centro de Referência da Mulher Alvanira de Souza, em Japeri, região metropolitana da cidade. O centro recebeu investimento de R$ 830 mil …
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