A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final, na última semana, o Projeto de Lei 6.072/22, do ex-deputado Anderson Alexandre, que cria o Polo Cervejeiro Artesanal da Região das Baixadas Litorâneas. O projeto será encaminhado ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias …
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As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres. O texto …
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A análise de incentivos fiscais para empresas com interesse em atuar no estado do Rio de Janeiro pode gerar cerca de R$ 1,7 bilhão em investimentos nos próximos cinco anos. Desde o início deste 2023, foram deferidos pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio …
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O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio (DER-RJ), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Cidades (Seic), vai atuar em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar na fiscalização em estradas estaduais durante o feriado de Páscoa. A ação contará com uso de …
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O governador Cláudio Castro assinou nesta quarta-feira (05) o decreto regulamentando a lei 9.835/22, que cria a linha de crédito de até R$ 80 mil para taxistas, exclusivamente para a renovação da frota. Mototaxistas e motoristas de vans e kombis também serão contemplados. A cerimônia de assinatura ocorreu com as …
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A força-tarefa do Governo do Estado que reúne agentes do Detran.RJ, Detro, policiais civis e militares para reprimir a circulação de veículos irregulares amplia suas ações: desde a manhã desta terça-feira (4/4) são 12 operações diárias, em todo estado, chegando à marca de 10.568 motos rebocadas. – A ação integrada …
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O Governo do Rio de Janeiro comemora o aumento da exportação de pescados produzidos no estado. Com os incentivos dados ao setor, o faturamento dos produtores fluminenses quase dobrou de um ano para outro: em 2021 foram exportados 160.238 mil quilos de peixes, com valor de cerca de US$ 1,20 …
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Com objetivo de reunir empresas e startups em busca de novos negócios, a Firjan Norte Fluminense e o Porto do Açu vão promover, no Centro de Visitantes do Porto, em São João da Barra, o evento “Conexões para Inovação”. O encontro busca fortalecer o ambiente empresarial e de inovação da …
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O Procon-RJ realizou uma pesquisa de preços de ovos de Páscoa e das caixas de bombons mais procurados pelos consumidores nessa época do ano. Foram verificados 273 produtos em estabelecimentos nos municípios do Rio e Niterói, Baixada Fluminense, regiões Serrana, Norte Fluminense e dos Lagos, além da apuração em lojas …
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O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) aplicou 421 multas no mês de março, entre ônibus, vans intermunicipais e veículos particulares realizando transporte de passageiros sem autorização. Esse número é 34% maior que o número de multas aplicadas em março de 2022, quando 312 notificações …
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