As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio deverão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento de sinais precoces do autismo. É o que determina a Lei 10.031/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (02) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração …
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Estabelecimentos gastronômicos instalados no Estado do Rio terão que disponibilizar a versão física de seus cardápios aos clientes. É o que determina a Lei 10.032/23, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta quinta-feira (01/5) em edição extraordinária do Diário Oficial. A norma proíbe a oferta do cardápio exclusivamente digital …
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participa nos dias 2 e 3 junho (sexta e sábado), do 8° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento reunirá os governadores dos sete estados dessas regiões, dando continuidade ao ciclo de debates …
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O Estado do Rio totalizou 50.526 novos postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a abril de 2023, com a criação de 18.114 empregos somente no mês de abril. Com um saldo de 178.005 novas vagas geradas nos últimos 12 meses, o Rio de Janeiro está entre os três …
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O governador Cláudio Castro participou, na segunda-feira (29/5), da aula inaugural do curso de formação profissional dos aprovados no concurso público da Polícia Civil, para o cargo de delegado. Participam desta fase todos os 116 aprovados em etapas anteriores. A cerimônia ocorreu na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol) …
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, nesta terça-feira (30), parecer favorável à aprovação das contas de 2022 do Governo do Estado, pelo segundo ano seguido. Os conselheiros acompanharam o voto da relatora, conselheira substituta Andrea Siqueira Martins. – O parecer favorável do TCE atesta …
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O Detran.RJ prorrogou os prazos para o licenciamento anual de veículos de 2023. O novo calendário foi publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado. Para os veículos com final de placa 0, 1 e 2, o prazo de licenciamento, que antes terminava nesta quarta-feira (31/5), vai agora até …
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A Diretoria de Tecnologia da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) divulgou o resultado final da chamada de indicação de bolsistas dentro do edital Pesquisador na Empresa. Os recursos disponibilizados neste edital chegam a R$ 6,7 milhões e permitirão apoiar os …
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No mês em que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ) completa 214 anos (13), o governador Cláudio Castro participou, nesta segunda feira (29), de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de São Jorge, em Quintino, na Zona Norte da capital, para celebrar a …
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