A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RJ) uniram esforços para fazer o diagnóstico de perdas e danos sofridos por agricultores de Campos em função das chuvas intensas e cheias de rios, canais e lagoas …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que o Estado aplique na Educação a receita dos royalties do petróleo. A resolução, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, instituiu o GTT, Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação. A estrutura poderá tomar providências judiciais e extrajudiciais. O prazo inicial …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o governo do Rio de Janeiro apresente cronograma para a instalação de câmeras de áudio e vídeo nos uniformes e viaturas de batalhões especiais de polícia e nas áreas de batalhões com os maiores índices de mortes com envolvimento …
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O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, paga, nesta terça-feira (20/12), a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. Serão 429.310 funcionários ativos, inativos e pensionistas beneficiados. O valor líquido da folha é de R$ 881.121.075,07. – Estamos encerrando mais um ano …
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta sexta-feira (16), a diplomação dos 70 deputados estaduais eleitos em 2022. Além dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados os deputados federais, o governador eleito, Cláudio Castro, o vice-governador eleito, Thiago …
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O governador Cláudio Castro nomeou, nesta sexta-feira (16), Patrícia Cardoso como a nova defensora pública-geral do Estado. Em 68 anos, essa é a primeira vez que uma mulher ocupa a chefia da instituição. Cardoso foi a primeira colocada com 55,4% dos votos em eleição interna realizada no dia 04 de …
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Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar. …
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A Secretaria Municipal de Saúde de Campos, por meio da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav), alerta para os cuidados que devem ser mantidos pela população, durante as festas de fim de ano, para reduzir os riscos de contágio pela Covid-19 e outras doenças respiratórias como …
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O governo do Rio de Janeiro informou, na noite desta quinta-feira (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte. Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência …
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O Procon-RJ, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, realizará, no primeiro trimestre de 2023, um evento inédito. Será o 1º Mutirão de Atendimento ao Consumidor Pessoa Jurídica com dívidas. O objetivo é facilitar a negociação de débitos de empreendedores fluminenses, em especial …
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