Com o término do calendário do IPVA 2025, um balanço realizado pela Sefaz-RJ apontou que os donos de cerca de 1,7 milhão de veículos ainda não quitaram o imposto, considerando a frota total tributável de 3,4 milhões. Esse dado considera quem pagou apenas uma ou duas parcelas e quem não …
Mais »Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial
Sorria! Seu rosto está sendo não só filmado, mas também classificado, comparado e identificado, principalmente por órgãos públicos de segurança. Na maioria das vezes sem seu conhecimento. É o que mostra pesquisa da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), instituição acadêmica vinculada à …
Mais »Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem MPF, DPU e DPRJ
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulgaram, nesta semana, uma nota técnica conjunta sobre a Lei nº 3.997/2025, do município de Niterói (RJ). A norma, que institui uma política municipal de acolhimento humanizado a …
Mais »Governo atua para corrigir descontos indevidos em benefícios do INSS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (5), em Brasília, que o governo federal está enfrentando e solucionando os problemas causados por descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a adoção de …
Mais »Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras
A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6). Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor …
Mais »Cardeais que votam no conclave estão em Roma, diz Vaticano
Os 133 cardeais que participarão do conclave para eleger um novo papa já chegaram a Roma, informou o Vaticano nesta segunda-feira (5). O conclave começará com portas fechadas, na Capela Sistina, nesta quarta-feira (7), com todos os cardeais com menos de 80 anos com direito a participar da escolha do …
Mais »Vitória para os pets: condomínios não podem mais proibir animais de pequeno porte no Estado
A convivência com animais de estimação em condomínios do Rio de Janeiro agora tem proteção legal. Foi sancionada a Lei 10.743/25, que garante o direito dos moradores de criar e guardar animais de pequeno porte em seus apartamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (24). Segundo a …
Mais »Semana Santa: Começa nesta quarta-feira a tradicional Feira do Pescado
Começa nesta quarta-feira (16) a tradicional Feira do Pescado, promovida pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, para o feriado de Semana Santa. Na feira estarão disponíveis 20 barracas totalmente padronizadas pela Prefeitura e os consumidores poderão encontrar diferentes espécies de peixes frescos, comercializados diretamente do …
Mais »PRF faz operação contra transporte remunerado irregular de passageiros
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 8 e 10 de abril, uma operação de fiscalização voltada ao combate do transporte remunerado irregular de passageiros nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Casimiro de Abreu. A ação contou com a participação de policiais das …
Mais »Previsão de chuva forte leva Rio a montar plano de prevenção
A prefeitura do Rio elaborou um plano de prevenção para vigorar entre esta sexta-feira (4) e domingo (6) devido à previsão de chuvas fortes no período. De acordo com o Sistema Alerta Rio, para esta sexta-feira (4) e a manhã de sábado (5), a previsão é de chuva moderada a …
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