O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o …
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Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dados enviados pelos municípios mostram que compareceram aos …
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O 4º Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa), realizado entre 2 e 6 de outubro, em Quissamã apresentou o menor resultado do ano, com 0% no Índice de Infestação Predial (IIP). De acordo com o Levantamento, não houve registro de foco do mosquito nas visitas realizadas …
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A prova objetiva para o cargo de Educador Social, da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), será realizada neste domingo (22), às 13h, em diferentes locais do município. Neste horário, os portões também serão fechados, impreterivelmente. A lista com as inscrições homologadas foi publicada nesta segunda-feira (16), assim …
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Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe do WhatsApp falso, com a foto da vítima em número desconhecido, estão entre os golpes e fraudes mais comuns no setor de telecomunicações. Para ajudar o consumidor a entender como funcionam e o que fazer para evitá-los, …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na noite desta segunda-feira (16) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, sede do poder estadual. Em coletiva de imprensa, Dino afirmou que as ações de reforço na segurança pública do Rio vão priorizar a …
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A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de …
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O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado …
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O Congresso Brasileiro de Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) completa 40 anos em 2023 e será realizado em Salvador, no período de 18 a 23 deste mês, envolvendo mais de 150 atividades científicas, pesquisas mundiais e estudos sobre psiquiatria forense, psiquiatria da infância e adolescência, dependências químicas, suicídio, …
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2644 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 04 – 17 – 22 – 28 – 30 e 49. Com isso, o prêmio da faixa principal …
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