Geral

O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Incentivo à Saúde Animal para atendimento gratuito de animais domésticos. A autorização é da Lei 10.107/23, de autoria original do deputado Tande Vieira (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial Extra do Executivo de quarta-feira …

O Rio de Janeiro receberá, em julho de 2024, o Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável, Rio+Agro. O evento deverá reunir debatedores internacionais e brasileiros para discutir questões sociais, legais e econômicas do setor agropecuário e agroindustrial, com o foco agroambiental, em âmbito mundial.  Estão previstas dez palestras internacionais, com …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1.489/23, dos deputados Rodrigo Bacellar (PL), Brazão (PL), Rosenverg Reis (MDB), Zeidan (PT), Márcio Gualberto (PL), Marina do MST (PT) e Vitor Junior (PDT), que proíbe a exigência de …

Novidades como as vacinas para a dengue e para o vírus sincicial respiratório, além dos obstáculos já conhecidos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) como o antivacinismo e a hesitação vacinal serão temas de discussão entre especialistas que vão se reunir de quarta-feira (20) a sábado (23) em Florianópolis, Santa Catarina, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (19), em Nova York, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os …

A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à Polícia Federal uma determinação para investigar a origem e o destino do dinheiro oriundo dos acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. “É um imperativo legal, se …

A última semana do inverno será marcada por uma onda de calor que vai atingir a maior parte do país. A previsão é de temperaturas acima de 42ºC em algumas localidades a partir de sexta-feira (22). O inverno termina no sábado (23), e terá início a primavera. As áreas que …

Em 2020, cerca de 30% da população mundial era diagnosticada com miopia, sendo que apenas 4% eram classificados como altos míopes – pacientes que superam 5 graus. As projeções, entretanto, indicam que, em 2050, em torno de 50% da população global será considerada míope, e 10%, altos míopes. A preocupação …

Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas votações costumam atrair um número pequeno de eleitores. A campanha A Eleição do Ano é capitaneada …