O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. …
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O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em …
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O Ministério da Igualdade Racial anunciou, nesta quinta-feira (13), o lançamento da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras e familiares vítimas de violência do Estado brasileiro. Inicialmente, foram selecionados os três municípios com maiores taxas de homicídio de jovens negros, de acordo com dados …
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Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para …
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O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil. O estatuto …
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O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 de ontem (11). Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em …
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Na manhã desta quarta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bahamut, que tem como objetivo combater a prática de lavagem de capitais oriundos do tráfico internacional de drogas e de outros delitos. Mais de 80 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 29 mandados de busca e …
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O Ministério Público Federal (MPF) em Campos realizará seu processo seletivo de Pós-Graduação em Direito para formação de cadastro de reserva de estagiários no dia 06 de agosto de 2023. O órgão conta com 3 vagas de estágio, que tem jornada de 20 horas semanais, bolsa mensal de R$ 1.952,00 …
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Os vereadores Nildo Cardoso e Bruno Vianna (PSL), foram absolvidos, na tarde desta terça-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles foram acusados de serem beneficiados, por candidaturas “laranjas” de mulheres, na última eleição municipal. O julgamento havia sido iniciado na semana passada, mas foi temporariamente …
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As ações da campanha “Julho Amarelo” foram iniciadas em Quissamã, nesta segunda-feira (10), uma iniciativa da Secretaria municipal de Saúde, por meio da Coordenação da Estratégia de Saúde da Família e o Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis -ISTs, AIDS e Hepatites. A campanha tem por finalidade reforçar as ações de …
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