O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil. O estatuto …
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O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 de ontem (11). Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em …
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Na manhã desta quarta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bahamut, que tem como objetivo combater a prática de lavagem de capitais oriundos do tráfico internacional de drogas e de outros delitos. Mais de 80 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 29 mandados de busca e …
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O Ministério Público Federal (MPF) em Campos realizará seu processo seletivo de Pós-Graduação em Direito para formação de cadastro de reserva de estagiários no dia 06 de agosto de 2023. O órgão conta com 3 vagas de estágio, que tem jornada de 20 horas semanais, bolsa mensal de R$ 1.952,00 …
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Os vereadores Nildo Cardoso e Bruno Vianna (PSL), foram absolvidos, na tarde desta terça-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles foram acusados de serem beneficiados, por candidaturas “laranjas” de mulheres, na última eleição municipal. O julgamento havia sido iniciado na semana passada, mas foi temporariamente …
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As ações da campanha “Julho Amarelo” foram iniciadas em Quissamã, nesta segunda-feira (10), uma iniciativa da Secretaria municipal de Saúde, por meio da Coordenação da Estratégia de Saúde da Família e o Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis -ISTs, AIDS e Hepatites. A campanha tem por finalidade reforçar as ações de …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais Alto. A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição. No vídeo divulgado, o Rap da …
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Em um muro da favela do Cantagalo, no Rio de Janeiro, o grafite mostra uma mulher carregando uma lata na cabeça. Lembrança dos tempos em que não havia abastecimento de água e cada um se virava como podia. Um pouco mais à frente, já na favela do Pavãozinho, a imagem …
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Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com …
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A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, …
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