Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com …
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A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, …
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS) e afirmou que a ministra Nísia Trindade fica no comando da pasta “até quando eu quiser”. Nesta quarta-feira (5), Lula participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, e afirmou ainda que o governo …
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Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia ou manifestação …
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O governo assinou nesta quarta-feira (5) contratos para a exploração de quatro blocos de petróleo nas bacias de Campos, no Rio de Janeiro, e de Santos, em São Paulo. O investimento mínimo é de R$ 1,4 bilhão. O leilão ocorreu em dezembro do ano passado e gerou arrecadação de R$ 961 milhões. Foram arrematados: …
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A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), tornou público nesta terça-feira (4), o processo seletivo para o preenchimento de vagas para estágio nas áreas de História, Geografia, Pedagogia e Ciências Sociais, de conformidade com as disposições da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 e deste edital. …
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O aplicativo “Cidade Iluminada”, disponível para aos sistemas Android e iOS, já pode ser utilizado para solicitação dos serviços de manutenção de iluminação pública em São João da Barra. O anúncio foi feito pela prefeita Carla Caputi, nas redes sociais, na noite desta terça-feira, 4. O objetivo é otimizar e …
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Qualificar para empregar. Com esse objetivo, a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Qualificação e Emprego, retomou o Qualifica Campos. A oportunidade de se matricular em um dos mais de 200 cursos oferecidos com descontos que variam de 30% a 70%, levou no primeiro dia do evento centenas …
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A partir desta segunda-feira (03), passam a valer as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o uso de bicicletas elétricas e ciclomotores. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de junho, define a classificação de cada tipo de veículo e …
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