quinta-feira , 4 dezembro 2025

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Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas

A Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) ponto facultativo nas repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional nos próximos dias 24 e 31, em virtude da celebração do Natal e do Ano Novo. De acordo com o artigo …

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PETI: Fim de ano com alerta sobre crianças em situação de mendicância

A equipe de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, está em alerta para combater casos de exploração e trabalho infantil durante o período das festas de fim de ano. Nesta segunda-feira (16), uma criança, junto de sua …

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Procon Campos divulga pesquisa dos produtos da Ceia de Natal

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou, nessa segunda-feira (16), a pesquisa de preços dos itens da Ceia de Natal. O órgão visitou cinco estabelecimentos da cidade e pesquisou 26 produtos, dentre os mais consumidos nesta época do ano, com a finalidade de orientar os consumidores a …

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Secretário discute com Estado Plano de Contingência para Arboviroses

Visando traçar estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti e, também, garantir uma melhor assistência aos munícipes que apresentarem sintomas de dengue, zika e chikungunya, o secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, se reuniu com autoridades da Secretaria de Estado de Saúde (SES), além de representantes da Vigilância em Saúde …

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Secretaria de Fazenda atuará na fiscalização das atividades petrolíferas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderá passar a ter poder de polícia no controle e fiscalização das atividades da indústria petrolífera. A atribuição acontecerá em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que já tem este poder garantido através da Lei 10.254/23. A nova determinação consta no …

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