Arquivos de Tag: Conselho Tutelar

maio, 2023

• 4 maio

  MPRJ destaca a importância das eleições dos Conselhos Tutelares em 2023

  

  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não-infracional, destaca que, no dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições para a escolha dos Conselheiros Tutelares para …

março, 2023

• 11 março

  MPRJ recomenda a Prefeitura suporte para eleições do Conselho Tutelar em Macaé

  

  A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé expediu Recomendação, nesta quarta-feira (08), para que a Prefeitura de Macaé forneça, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, o suporte administrativo, logístico e jurídico para a organização do processo de escolha dos …