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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17), …
maio, 2023
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15 maio
Alerj debate e aprofunda discussão sobre o combate às Fake News na internet
As Comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), receberam sugestões para o combate às fake news na internet, durante audiência pública virtual realizada, nesta sexta-feira (12), pelos dois …
abril, 2023
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24 abril
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) ou terça-feira (25). Ele trata, por exemplo, de responsabilização, transparência, …
outubro, 2022
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20 outubro
TSE amplia poder da Corte para barrar conteúdo que considerar fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão desta quinta-feira (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de …