Arquivos de Tag: ICMS

março, 2023

• 10 março

  União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

  

  Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o …
• 8 março

  Governador discute recuperação fiscal do Rio com o ministro Haddad

  

  O governador Cláudio Castro se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (7/3), em Brasília, para discutir pautas prioritárias para o Rio de Janeiro, como a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da dívida dos estados, além de entregar a Carta dos Governadores. O documento …

novembro, 2022

• 4 novembro

  Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

  

  Representantes de estados e do governo federal se reuniram nesta quinta-feira (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Na reunião, os estados defenderam a …