Arquivos de Tag: MP

maio, 2023

• 13 maio

  MP inicia Projeto Infância em Ação em parceria com a Educação de Campos

  

  A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), iniciará no próximo sábado (13), às 9h, o projeto Infância em Ação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). Uma solenidade marcará …
• 11 maio

  Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

  

  O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa …