O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na manhã desta quarta-feira (05/07), o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora. Além do mandado de prisão, a Operação Maculados cumpre diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das …
julho, 2023
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3 julho
MPRJ ajuíza ação para que Câmara de Rio das Ostras realize adequações em seu quadro de pessoal
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé ajuizou, nesta sexta-feira (30/06), ação civil pública em face do Município e da Câmara Municipal de Rio das Ostras a respeito da adequação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Entre os pedidos, o MPRJ requer que …
junho, 2023
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20 junho
MPRJ prende policial civil em flagrante e cumpre mandados de busca e apreensão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta terça-feira (20/06), mandados de busca e apreensão contra três policiais civis que estão ou já foram lotados na 126ª …
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18 junho
MPRJ recomenda que Macaé realize concurso em vez de contratos temporários para Faculdade Municipal
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Macaé pare imediatamente de firmar contratos temporários de pessoal para a Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMASS). Em …
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13 junho
MPRJ obtém decisão determinando que Câmara Municipal de Itaperuna realize concurso público
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, obteve, na última semana, decisão favorável no curso de Ação Civil Pública ajuizada em face da Câmara Municipal de Itaperuna. Na sentença, o juiz Matheus Della Giustina …
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12 junho
MPRJ denuncia ginecologista por racismo durante consulta
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou pelo crime de racismo (Art. 20 caput da Lei 7716/89) a médica ginecologista Helena Malzac Franco. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, durante uma consulta ginecológica, …
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7 junho
MPRJ em Campos conclui segunda fase do Projeto Infância em Ação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos, realizou, na manhã do último sábado (03), evento de conclusão da segunda fase do projeto Infância em Ação. A iniciativa envolve um conjunto de …
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4 junho
Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de desastres e violência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) terá um núcleo para atender a vítimas de violência ou desastres naturais e a suas famílias. O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) criado por resolução do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, começa funcionar nesta segunda-feira (5), na sede da …
maio, 2023
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19 maio
PF e MPRJ deflagram operação ‘Cangaceiros’ em Macaé e Conceição de Macabu
Ação visa desarticular organização criminosa vinculada a uma facção que tem praticado diversos homicídios de membros de facções rivais, em virtude de disputa por territórios. Na manhã desta sexta-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a operação Cangaceiros, em conjunto com o MPRJ, para desarticular organização criminosa atuante no Norte Fluminense …
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15 maio
Promotoria de Campos lança iniciativa para mapear políticas públicas para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos, lançou, no último sábado (13), o projeto Infância em Ação. A iniciativa envolve um conjunto de ações voltadas para mapear as demandas por políticas …