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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não-infracional, destaca que, no dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições para a escolha dos Conselheiros Tutelares para …
maio, 2023
abril, 2023
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11 abril
MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de psicologistas nas escolas públicas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, encaminhou, nesta segunda-feira (10), recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que sejam adotadas medidas no sentido de fazer cumprir a Lei Federal …
março, 2023
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29 março
MPRJ realiza operação com mandados de busca e apreensão em Petrópolis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, realiza nesta quarta-feira (29/03) a Operação P II. Estão sendo cumpridos mandados de busca …
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29 março
MPRJ recomenda maior controle nas atividades de servidores públicos de Macaé
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu nesta terça-feira (28) uma Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Rezende, solicitando que os efeitos de uma Instrução Normativa que regulamenta o trabalho externo dos servidores da …
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21 março
MPRJ divulga o Projeto Nascer Legal aos promotores de Justiça do CRAAI de Macaé
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou, na manhã desta terça-feira (21/03), reunião online com promotores de Justiça integrantes do Centro Regional de Apoio Administrativo …
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14 março
Decisão impõe perda da função pública e suspensão de direitos políticos de vereador de Macaé
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve, no sábado (11), junto à 2ª Vara Cível do município, a condenação por improbidade administrativa do vereador José Franco de Muros, conhecido como Zé Prestes, de seu assessor, Luiz Otávio Fernandes Gervásio, conhecido como Sabará, e do ex-secretário municipal …
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14 março
MPRJ ajuíza ação para devolução de mais de R$ 550 mil aos cofres de Macaé, por superfaturamento
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé ajuizou nesta segunda-feira (13), junto à 3ª Vara Cível de Macaé, uma Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário, para que uma empresária beneficiada por contratos superfaturados firmados junto à Prefeitura de Macaé, devolva aos cofres públicos mais …
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11 março
MPRJ recomenda a Prefeitura suporte para eleições do Conselho Tutelar em Macaé
A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé expediu Recomendação, nesta quarta-feira (08), para que a Prefeitura de Macaé forneça, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, o suporte administrativo, logístico e jurídico para a organização do processo de escolha dos …
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8 março
MPRJ realiza ‘operação Casa de Papel’ para prender traficantes de Itaocara
A Promotoria de Justiça de Itaocara realiza nesta quarta-feira (07/03) a operação Casa de Papel, para cumprir 12 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão contra um grupo de traficantes de drogas de Itaocara, município localizado na região noroeste do estado. A operação do Ministério Público do …
fevereiro, 2023
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15 fevereiro
MPRJ ajuíza ação para que a Prefeitura e a Câmara de Itaperuna realizem concurso para estruturas jurídicas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna ajuizou, nesta quarta-feira (15), uma ação civil pública para que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Itaperuna realizem concurso público para a estruturação da carreira de procuradores jurídicos na cidade. De acordo com dados obtidos pelo MPRJ, tanto …