Arquivos de Tag: Reforma Tributária

julho, 2023

9 julho
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, …
5 julho
Cláudio Castro defende mudanças na reforma tributária para evitar a perda de arrecadação

O governador Cláudio Castro defendeu, nesta terça-feira (04), em Brasília, mudanças no texto da reforma tributária, para que haja equilíbrio federativo, e na estrutura do Conselho Federativo, que vai administrar a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unindo os impostos estadual e municipal sobre o consumo. A …

25 junho
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta …