G1 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que as ações que discutem a divisão de royalties do petróleo entre estados sejam encaminhadas para uma nova tentativa de acordo no âmbito da Corte, envolvendo a União e estados. “Considerando o alto significado do …
junho, 2023
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7 junho
Frente Parlamentar em defesa dos Royalties terá Rodrigo Bacellar como presidente
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, vai presidir uma frente parlamentar em defesa dos royalties do petróleo. O pedido de instalação da Frente foi feito pelo líder do governo, Dr. Serginho e adesão foi em massa: do PSOL ao PL, passando pelo PT e União Brasil. …
março, 2023
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21 março
Rio tem crescimento nas reservas de petróleo e representa 83% do total nacional
O Estado do Rio de Janeiro, principal polo produtor de óleo e gás do país, registrou um crescimento de 13% nas suas reservas de petróleo em 2022, em relação ao ano anterior. Com isso, o volume das reservas provadas (reservatórios de petróleo com elevado grau comprovado de certeza de produção) …
fevereiro, 2023
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13 fevereiro
Queda na cotação do petróleo provoca redução de 19% na participação especial
A queda de 12% da cotação do petróleo brent e de 30% do centro de distribuição de gás Henry Tub no mercado internacional afetou os preços de referência do petróleo e gás natural, adotados para apuração de participação especial (PE), provocando redução de 19% na arrecadação de PE no Brasil no quarto trimestre de …
janeiro, 2023
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23 janeiro
Municípios tem a maior arrecadação de royalties, desde 1999
O Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses arrecadaram quase R$ 50 bilhões em royalties e participações das atividades de petróleo e gás natural em 2022. Os cofres estaduais receberam mais de R$ 12 bilhões em royalties e mais de R$ 17,5 bilhões em participais especiais, segundo levantamento da Federação das Indústrias do …
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16 janeiro
Norte Fluminense recebeu em 2022 a maior arrecadação de royalties da história
As perspectivas de aumento recorde de royalties se confirmaram, e levaram o Norte Fluminense a receber em 2022 a maior arrecadação da série histórica (desde 1999). Macaé chegou a quase R$ 1,5 bilhão – tendo pela primeira vez ultrapassado o patamar de R$ 1 bi – enquanto Campos quase dobrou …
dezembro, 2022
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7 dezembro
Royalties devem bater recorde em quatro anos
O próximo governo deve registrar queda na arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo em seu primeiro ano. Contudo, estimativas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam para recordes nas receitas petrolíferas nos anos seguintes. — União, estados e municípios devem arrecadar R$ 112 bilhões …
agosto, 2021
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4 agosto
Estudos indicam potencial petrolífero das bacias da margem equatorial
Pesquisas relacionadas às bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão/Barreirinhas e Potiguar, situadas na margem equatorial brasileira, divulgadas, hoje (4), em seminário virtual, mostram semelhanças com descobertas feitas no Golfo da Guiné, na África, e na Guiana/Suriname, indicando grande potencial exploratório. Os estudos foram realizados pela Universidade Estadual do Norte …