Policiais civis fazem, nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, operação contra uma organização criminosa especializada na importação e venda ilegal de medicamentos controlados. Segundo a Polícia Civil, o grupo trazia para o Brasil remédios sem qualquer autorização dos órgãos reguladores e em desacordo com as normas da Agência Nacional …
Mais »Deputado quer proibir exigência do pagamento das contas de água que estejam com valores acima da média
O deputado estadual Thiago Rangel (PMB) quer proibir a exigência do pagamento de contas de água que estiverem com valores acima da média habitual do consumidor. A medida, disposta no PL N° 5587/2025, estabelece que a obrigatoriedade de quitação da fatura deverá estar suspensa até que seja concluída análise técnica …
Mais »Polícia fecha duas fábricas clandestinas de cosméticos no Rio
Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial fecharam duas fábricas clandestinas de cosméticos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que vendiam produtos falsificados. Mais de 20 toneladas de cosméticos foram apreendidas na ação. A operação retirou de circulação duas linhas de produção em pleno funcionamento, que fabricavam …
Mais »Justiça expede mandado de prisão para 71 por tráfico no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão para 71 investigados pelo crime de associação para o tráfico no Complexo de Israel, na zona norte da cidade. De acordo com denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, os investigados atuam como gerentes do tráfico, seguranças armados e …
Mais »Alerj aprova PL que livra advogados do pagamento antecipado de taxa judiciária em cobranças de honorários
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que dispensa o pagamento antecipado da taxa judiciária por advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados …
Mais »Motoristas do Estado têm até o fim deste mês para aderir ao IPVA em Dia
Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro têm até o dia 30 de junho para aderir ao IPVA em Dia e parcelar débitos do imposto referentes ao período entre 2020 e 2024, em até 12 vezes. Desde novembro, o programa parcelou cerca de 25 mil dívidas, totalizando mais …
Mais »Mais de 8.500 professores da rede estadual já fizeram a migração de carga horária
O Governo do Estado do Rio alcançou a marca de 8.575 professores que realizaram a migração da carga horária de 18h para 30h. O número foi alcançado nesta sexta-feira (6/06), com a publicação dos nomes de 1.240 professores aprovados no Diário Oficial. A migração representa um avanço importante para a …
Mais »ALERJ aprova inclusão de novas deficiências na Lei de Diretrizes de Acessibilidade
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada com a inclusão de novos beneficiários, como pessoas com transtornos mentais e com doenças neurodegenerativas. É o que determina o Projeto de Lei 5.933/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia …
Mais »Encontro na Alerj discute criação de legislação para proteger crianças com alergias alimentares em escolas e ambientes públicos
Um grupo de mães, composto por profissionais da saúde e da comunicação, foi recebido na última terça-feira (3), no gabinete da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro teve como objetivo iniciar o debate em torno da criação de uma …
Mais »MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva do influenciador Vítor Vieira Belarmino, acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Kikuta, no dia do casamento, em julho do ano passado. O atropelamento ocorreu logo após o casamento …
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