ESTADO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à Corte informações sobre a Operação Contenção, que matou 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) no dia 28 de outubro.  Moraes atendeu ao …

O policial rodoviário federal Fabiano Menacho Ferreira, acusado pela morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade, em setembro de 2023, quando a família passava pelo Arco Metropolitano, em Seropédica, no Rio de Janeiro, será julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi da Justiça Federal …

Medidas sobre nutrição adequada e terapia alimentar e nutricional deverão ser incluídas na Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 11.019/25, de autoria dos deputados Júlio Rocha (Agir) e Giselle Monteiro (PL), que foi aprovada pela Assembleia …

O Detran RJ informa que foram notificados pelo Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (4/11), condutores de veículos que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e perderam provisoriamente o direito de dirigir. Esses condutores têm dez dias para entregar a CNH ao Detran RJ, no Núcleo de Documentos …

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, no Diário Oficial desta segunda-feira (03/11), quatro Projetos de Resolução que concedem a Medalha Tiradentes post mortem a policiais civis e militares mortos durante a Operação Contenção, realizada no Complexo do Alemão no dia 28 de outubro. A mais alta …

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) poderá passar a aceitar o pix para o pagamento de multas de trânsito e demais serviços. É o que prevê o Projeto de Lei 741/23, de autoria do deputado Valdecy da Saúde (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado …

O Governo do Estado abre nesta quinta-feira (30), a partir das 8h, o período de renovação de matrículas coordenado pela Secretaria de Estado de Educação. Os interessados em seguir nas escolas da rede estadual de ensino em 2026 devem fazer o cadastro através do site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). – A …

O Ministério Público do Rio de Janeiro determinou que sejam verificadas as câmeras corporais usadas pelos policiais que participaram da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) nos complexos da Penha e Alemão, que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro policiais. Foram realizadas mais de 100 prisões e …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual. A coordenação …

O Estado do Rio poderá ter uma campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. A regulamentação consta no Projeto de Lei 682/23, de autoria dos deputados Brazão (União) e Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …