O Detran.RJ informa que já está disponível o calendário para o licenciamento anual de veículos em 2025. De acordo com a Portaria 6737, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10/01), o cronograma será dividido em três datas:– Final de placa 0, 1 e 2 => Até 31/05/2025– Final de placa …
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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella (União), que obriga a impressão de senhas de atendimento em braille e caracteres ampliados nos bancos e estabelecimentos comerciais que não tenham dispositivo sonoro para pessoas com deficiência visual. O …
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A Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina será instituída no Estado do Rio. O objetivo é promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos da doença. É o que prevê a Lei 10.656/25, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou nesta quinta-feira (02/01), por meio de publicação no Diário Oficial, nove deputados estaduais para assumirem seus mandatos em substituição a parlamentares eleitos prefeitos e também aqueles que se licenciaram para assumir secretarias estaduais e municipais. Seis desses suplentes tomam …
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O Rio de Janeiro sedia, em julho, o encontro de cúpula dos Brics, mas a cidade já está sendo preparada para receber o principal fórum de articulação política do Sul Global. A prefeitura criou, inclusive, o Comitê Rio Brics para coordenar todas as atividades e projetos relacionados à presidência brasileira …
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A festa de Réveillon deve movimentar R$ 3,2 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, com a expectativa de que 5 milhões de pessoas participem dos eventos, conforme estudo divulgado neste domingo (29) pela prefeitura. Segundo o prefeito Eduardo Paes, o público pode esperar novidades nas atrações deste ano. “Este documento mostra que essa grande …
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Policiais Federais prenderam, nesta segunda-feira (23), um vigilante privado que trabalhava no Aeroporto Internacional Rio Galeão/Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. De acordo com a PF, ele participou, em 11 de maio de 2023, de um ataque à agência da Caixa Econômica Federal, na Praça do …
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Os acréscimos legais das custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais serão redistribuídos para fundos da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ), da Defensoria Pública (DPERJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ) e da Universidade do Estado do Rio (Uerj). A …
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A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou nesta segunda-feira (16/12) o relatório bianual de atividades realizadas em 2023 e 2024. Durante a reunião, a presidente da Comissão, deputada Dani Balbi (PcdoB), destacou projetos de lei propostos com base em …
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou para a próxima segunda-feira (16) a reintegração de posse do edifício do INSS localizado na Avenida Venezuela, n° 53, no centro do Rio de Janeiro. No prédio, vive uma centena de famílias sem-teto, em uma ocupação conhecida como Zumbi dos Palmares. Nesta segunda-feira …
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