quarta-feira , 5 fevereiro 2025

ESTADO

MPRJ lança cartilha sobre os direitos LGBTI+

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria- Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), apresenta a cartilha sobre os direitos LGBTI+, pensada e desenvolvida especialmente para trazer conteúdo informativo sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que …

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Agora é lei: executivo poderá criar medidas de acolhimento para vitímas de trabalho análogo à escravidão

O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. O Executivo poderá promover, direta ou indiretamente, iniciativas que envolvam assistência social, saúde e habitação para essas vítimas, além de permitir a realização de parcerias público-privadas para a execução …

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Alerj aprova sistema estadual de prevenção a incêndios florestais

O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) será instituído no Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 2.667/23, de autoria original do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21/11), em redação …

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Rio Macaé será declarado área estadual de interesse público

Toda a área que corta o Rio Macaé pode ser considerada de interesse turístico (AEIT). A determinação é do Projeto de Lei 6.015/22, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou, nesta quinta-feira (14), em redação final. A medida segue para o …

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G20 muda a rotina do Rio de Janeiro

O esquema de segurança montado no primeiro dia da reunião da Cúpula de Líderes do G20 que ocorre no Rio de Janeiro será repetido nesta terça-feira (19), segundo dia do encontro. Como a prefeitura do Rio decretou feriado nos dois dias do evento, o trânsito e os meios de transporte …

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Rio registra aumento de casos e óbitos por meningite meningocócica

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez um alerta nesta terça-feira (12) para a necessidade de vacinação contra a meningite meningocócica para adolescentes de 11 a 14 anos de idade e para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos. Segundo a pasta, até o dia 4 de fevereiro foram …

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Alerj lança no Palácio Tiradentes livro sobre empreendedorismo e protagonismo

O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), abriu as portas do seu Salão Nobre, na noite desta segunda-feira (11/11), para o lançamento do Livro “Mulheres de Sucesso – o Legado em Novas Histórias”, de Fernanda Oliveira, autora e organizadora da publicação. A iniciativa foi …

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