ESTADO

A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu para debater medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado. Durante audiência pública do colegiado, realizada nesta sexta-feira (14/06), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou estudo segundo o qual somente em …

A Política Estadual do Idoso (Lei 6.559/13) foi complementada com o objetivo de melhorar o atendimento na área da Saúde para as pessoas da Terceira Idade. O objetivo é prever em lei o direito de assistência integral à saúde em todas as etapas e necessidades. É o que determina a …

Clientes e funcionários poderão utilizar celulares dentro das agências bancárias quando for necessário para o atendimento. A determinação é do Projeto de Lei 1.013/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), em segunda discussão. …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (12/06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar falhas e descumprimentos de contratos de planos de saúde de pessoas com deficiência. Durante a reunião que aconteceu no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, o …

A deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Renata Souza (PSol), registrou nesta terça-feira (11) boletim de ocorrência na polícia após ter recebido uma ameaça de morte por e-mail, com ofensas racistas e misóginas na madrugada dessa segunda-feira (10) .O boletim foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A …

Emergências, cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas frequentemente necessitam de transfusão sanguínea. Em parceria com o Hemorio, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio do seu Departamento Médico, realiza na próxima terça-feira (11/06) a campanha anual ‘Doe Sangue”, das 10h …

O Governo do Estado está autorizado a implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual de ensino. O cartão é um auxílio para que os alunos comprem livros. A autorização consta na Lei 10.404/24, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e …

O Jaé, plataforma de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte urbano da cidade do Rio de Janeiro, conta, a partir de agora, com uma ferramenta em seu site que tem o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência, permitindo acesso a todos os conteúdos e serviços do setor. As funcionalidades …

Em ação conjunta, agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal, apreenderam 73 quilos de cocaína escondida em um caminhão, misturada a uma carga de produtos plásticos na Rodovia Presidente Dutra, no trecho que passa por Seropédica, um dos 13 municípios que integram a Baixada Fluminense. O caminhão …

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia …